por Gordon Clark
A pena de morte é especificada tanto no Antigo Testamento (Gênesis 9:6 a) como no Novo Testamento (Romanos 13:4 b). Ela é implicada em Gênesis 4:14 e aprovada em Atos 25:11 d. A pena capital é, portanto, uma parte integral da ética cristã.
Esforços contemporâneos para abolir a pena de morte procedem de uma visão
não-cristã do homem, uma teoria secular da lei criminal e uma baixa estima do
valor da vida.
A avaliação inferior da vida humana ocorre na penalogia liberal que sustenta ser
a lei criminal somente para o propósito de reabilitação. Não somente o liberalismo pensa que o assassinato de um ser humano é um crime muito pequeno para justificar a execução; a teoria também implica consistentemente que nenhum crime jamais deveria ser punido. A justiça e a punição são depreciadas como “vingança irracional”. Esta é a diferença básica entre ética cristã e liberal. Dessa forma, ela pode ser resolvida somente por uma decisão sobre princípios últimos, a saber, se ou não as normas éticas foram estabelecidas pelo decreto divino, e secundariamente, quais obrigações Deus conferiu ao governo civil.
Os argumentos liberais são superficiais. Um deles é que a pena capital não
dissuade ninguém. Obviamente ela dissuade o criminoso executado. Se ela não
dissuade a outros, a réplica é que a lei pode não dissuadir, mas a sua aplicação
sim. Em 1968 houve 7.000 assassinatos e nenhuma execução; em 1969 houve
8.500 assassinatos e nenhuma execução; e em 1970 cerca de 10.000 assassinatos e nenhuma execução. Mas se a lei tivesse sido aplicada, e 5.000 assassinos tivessem sido executados em 1968, e 7.000 em 1969, poderia alguém duvidar que haveria menos que 10.000 assassinatos em 1970?
Um argumento pior é que somente os pobres são condenados e os ricos
escapam. Realmente as cortes judiciais são tão benevolentes e o público tão
permissivo que quase todo mundo escapa. Contudo, se as objeções fossem
verdadeiras, a resposta não seria abolir a pena de morte e deixar a quantidade
de assassinatos continuar ascendendo, mas seria colocar juízes honestos nas tribunas e nos bancos jurados que tenham mais compaixão pela vítima do que
pelo criminoso.
O argumento mais impressionante é que algumas vezes um homem inocente
pode ser executado. Novamente, com a nossa presente corte judicial, isto nunca
ou quase nunca acontece. Até mesmo assassinos como Sirhan Sirhan e, cujo ato
foi visto por dezenas de testemunhas, não são executados. Todavia, se apenas
um homem inocente for executado… ? Você prefere que 10.000 assassinatos
salvem um inocente do que uma tragédia salve 5.000 vidas? Mas certamente
este tipo de argumento é superficial e irrelevante. Deus deu o direito de pena de
morte ao governo humano. Ele pretendia que ele fosse usado sábia e justamente, mas pretendia que fosse usado. A abolição da pena de morte pressupõe a falsidade dos princípios cristãos.
Fonte: Essays on Ethics and Politics, Gordon H. Clark, Trinity
Foundation, p. 10-11
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