por Guilherme Barros
No Brasil a luta por reforma agrária é marcada por grandes lutas no campo lideradas por movimentos como o MST (Movimento Sem Terra) e por lutas e ações jucidiais na cidade, lideradas pelo MTST (Movimento dos Trabaladores Sem Teto). É lícito que busquemos melhoria para a nossa vida e a vida de nossos famíliares, é justo que busquemos adquirir uma propriedade com a finalidade de abrigar, ou sustentar nossas famílias ou mesmo desenvolver nossa vocação. Mas não podemos fazer isso tomando daqueles que já alcançaram tal bem. Contra esse tipo de “reforma agrária” que cobiça e toma o bem do próximo, a Palavra de Deus é clara: “Não cobiçaras a casa do teu próximo. Não cobiçaras a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma que pertença ao teu próximo. (Êxodo 20.17) e, “Não furtarás” (Êxodo 20.15).
Vemos que dois, dentre os Dez Mandamentos, estão intimamente ligados a propriedade privada. A propriedade privada é portanto sagrada aos olhos de Deus, por meio dela nos expressamos e desenvolvemos nossos chamados e vocações. Embora muitos governos ditadores e certos sistemas políticos, como o socialismo,, façam pouco caso da propriedade particullar, e em alguns casos vemos até governantes que minimizam furtos afirmando que determinados atos criminosos são justificados para tomar uma ceverjinha. Deus, no caminho contrário, a leva muito a sério. O próprio povo de Deus é considerado sua propriedade privada, todos que lhe pertencem são seu “povo de propriedade exclusiva” (1 Pedro 2.9).
Para a ideologia socialista a propriedade privada e todas as capacidades e talentos dos homens lhes são negados. Em algumas correntes de pensamento até mesmo o fruto de seu trabalho é negado, “de modo que o membro mais indolente e menos eficiente da sociedade deveria receber tanto quanto o mais trabalhador e produtivo” (HODGE, 1341). A respeito disso, o anarquista, Pierre-Joseph Proudhon, chamado por Karl Marx de “socialista utópico” argumenta em seu livro “O que é Propriedade?“, que “a propriedade privada é um roubo”, enquanto, o liberal socialista Louis Blanc afirmava que a única norma de distribuição de bens são as necessidades do indivíduo. Dessa forma podemos concluir que, se você precisa de uma cervejinha é justificável que você tome a propriedade dos outros.
Mas não é dessa forma que Deus pensa. Não só Deus tem um povo como propriedade exclusiva, mas “do SENHOR é a terra e a sua plenitude, o mundo e os que nele habitam” (Salmo 24.1). Ele é o dono de todas as coisas e nosso direito e desejo à propriedade privada é inato a nós, uma vez que somos imagem e semelhança de Deus. Sendo assim, nós devemos gerir os bens que adquirimos com piedade, zelo, temor a Deus e amor ao próximo, pois “ao que retém o trigo, o povo o amaldiçoa; mas bênção haverá sobre a cabeça do seu vendedor” (Provérbios 11.26).
Sobre esse assunto o eminente jurista alemão, Friedrich Stahl apresenta o seguinte relato:
“O homem foi formado da terra; mas nele foi soprado um espírito divino. Ele é, portanto, de um lado, dependente do mundo material; do outro, acha-se exaltado acima dele. Ele é posto aqui como senhor e proprietário. As coisas do mundo externo são-lhe conferidas para a satisfação de suas carências físicas e de suas necessidades espirituais. Ele, pois, tem poder e direito sobre as coisas externas, as quais devem ficar permanente e seguramente sob seu controle. Eis o fondamento do direito a propriedade. Propriedade é o meio para o desenvolvimento da individualidade do homem. A forma na qual ela é adquirida e usada revela o que o homem é; seu alimento, vestimenta e habitação; seus gastos para o desfruto das coisas terrenas, para os objetos de sua predileção, da arte e da ciência, bem como para a hospitalidade, a benevolência e o bem da sociedade; e a consagração de suas aquisições aos interesses de uma vida superior[…] A propriedade, contudo, é especialmente designada a capacitar o homem para o desempenho de seus deveres morais. Cada pessoa tem deveres para sua realização pessoal; deveres que pertencem tão-somente a ela, não a outros, nem à sociedade; deveres que emanam de sua vocação e condição pessoal, especialmente como pertencentes à sua própria família. Por isso ele deve o que é exclusivamente seu. A propriedade, portanto, não se propõe à mera gratificação ou sustento egoístico; nem é mera administração sem propósito sobre coisas externas; é o meio necessário para capacitar o homem a cumprir seu destino divinamente designado. Aqui está o direito divino de propriedade!” (HODGE, p. 1337)
O direito de propriedade, portanto são se trata de um “contrato social” como afirmava Rousseau, nem um contrato explícito ou implicito entre os homens, mas é fundamentado na nossa naturaza criada por Deus, do qual somos imagem e semelhança. Defenda o que é seu e use seus bens para a glória de Deus!
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